Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo 
Localizada(s) 463 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ SEIS FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11603/2026 Protocolo N°: 14222 ID: 341976 Data: 08/07/2026 16:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 40/2026
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER O PRESENTE PROJETO ESPORTE CIDADÃO – FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO RESIDENCIAL RIO DOCE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NAS MODALIDADES DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL RIO DOCE.
Processo N°: 11188/2026 Protocolo N°: 13716 ID: 341409 Data: 01/07/2026 15:04:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 39/2026
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA PARA OS BAIRROS PALMITAL, SÃO JOSÉ, LAGOA DO MEIO, JARDIM LAGUNA, PLANALTO, LINHARES V E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES DA REGIÃO 5 DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 10651/2026 Protocolo N°: 13121 ID: 340865 Data: 22/06/2026 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 38/2026
VEDA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADO DE ELEIÇÕES E COMPETIÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10384/2026 Protocolo N°: 12830 ID: 340569 Data: 16/06/2026 16:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10369/2026 Protocolo N°: 12814 ID: 340514 Data: 16/06/2026 15:17:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos, Yupi Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 36/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DOAÇÃO OU CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ATUALMENTE UTILIZADO PELA UNIDADE DE SAÚDE DE BEBEDOURO À INSTITUIÇÃO SOCIAL CÁRITAS BEBEDOURO, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA UBS “NOZINHO CORRÊA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9964/2026 Protocolo N°: 12405 ID: 340132 Data: 10/06/2026 17:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 35/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FUNÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 8604/2026 Protocolo N°: 10539 ID: 338237 Data: 18/05/2026 09:49:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 34/2026
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 7288/2026 Protocolo N°: 8898 ID: 336563 Data: 28/04/2026 12:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Kauan do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 33/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PET, DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6841/2026 Protocolo N°: 8127 ID: 335772 Data: 17/04/2026 15:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 32/2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFIS PARA CONCESSÃO DE REMISSÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6406/2026 Protocolo N°: 7523 ID: 335197 Data: 14/04/2026 17:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.