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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 32/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER DENOMINADA “CASA COLORIDA” OU “CASA DA CRIANÇA”.
Processo N°: 4061/2025 Protocolo N°: 4810 ID: 306736 Data: 25/03/2025 09:40:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 31/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS “BOTÃO DO PÂNICO” COM ACIONAMENTO FÁCIL DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEAÇA DE AGRESSÕES, ROUBOS OU FURTOS, PARA COMERCIANTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 4505 ID: 306417 Data: 20/03/2025 09:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO NO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM ATENDIMENTO A ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE LINHARES.
Processo N°: 3683/2025 Protocolo N°: 4397 ID: 306324 Data: 18/03/2025 18:15:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adriel Pajé
Projeto Indicativo n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3226/2025 Protocolo N°: 3918 ID: 305791 Data: 12/03/2025 12:44:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 28/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.770/2018, COM O INTUITO DE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES SEJA DENOMINADA POLÍCIA MUNICIPAL DE LINHARES E TENHA SUAS ATRIBUIÇÕES AMPLIADAS, PODENDO EXERCER POLICIAMENTO OSTENSIVO E COMUNITÁRIO, PROMOVENDO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.
Processo N°: 3083/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 305658 Data: 11/03/2025 09:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 27/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3082/2025 Protocolo N°: 3765 ID: 305656 Data: 11/03/2025 09:16:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO DEGREDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO COM BASE NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Processo N°: 2750/2025 Protocolo N°: 3410 ID: 305288 Data: 28/02/2025 16:49:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2722/2025 Protocolo N°: 3381 ID: 305246 Data: 28/02/2025 12:55:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 24/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO CLÍNICO OU INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA/PRIVADA CONVENIADA AO SUS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 305158 Data: 27/02/2025 09:26:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Ferraz Ramos
Projeto Indicativo n° 23/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COM O OBJETIVO DE RETER A TOTALIDADE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2583/2025 Protocolo N°: 3237 ID: 305104 Data: 26/02/2025 11:37:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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