Ementa: DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, CONDICIONADO À CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL PARA A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL 2026.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/2026
Local de Publicação: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Data de Publicação: 25/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2026
Nº do Processo:   10737
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação