Melhore sua busca

  Lei 4.198/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/03/2024
Local de Publicação: Prefeitura Municipal de Linhares


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 137/2023
Nº do Processo:   8773
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.