Lei 4.221/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA DENOMINADA “SINUCA” E “BILHAR” COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 29/2024
Nº do Processo:   3467
Ano do Processo:   2024

Autoria


Roninho Passos

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação