CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2026 Processo N°: 13168 /2026 Protocolo: Nº 15980 Data: 04/08/2026 09:33:48 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL AOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAPELANIA.
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2026 Processo N°: 13067 /2026 Protocolo: Nº 15873 Data: 03/08/2026 09:26:46 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO LEI ORDINÁRIA - DENOMINAÇÃO DA RODOVIA CORREGO DR. JONES.
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026 Processo N°: 7486 /2026 Protocolo: Nº 9283 Data: 30/04/2026 10:23:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2026 Processo N°: 6968 /2026 Protocolo: Nº 8375 Data: 23/04/2026 10:19:30 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DIA DO BIBLIOTECARIO
Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026 Processo N°: 5489 /2026 Protocolo: Nº 6426 Data: 30/03/2026 13:20:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA- QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2026 Processo N°: 3588 /2026 Protocolo: Nº 4152 Data: 03/03/2026 09:09:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA CÓRREGO DR. JONES A SÃO SEBASTIÃO DE TERRA ALTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026 Processo N°: 3437 /2026 Protocolo: Nº 3988 Data: 27/02/2026 12:00:22 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DOCENTE E DE INTEGRIDADE ACADÊMICA NO USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VEDANDO A SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES POR TAIS SISTEMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2025 Processo N°: 20045 /2025 Protocolo: Nº 23197 Data: 01/12/2025 10:42:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA MINHA TERRA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO PARA O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM OU A LOCALIDADES ONDE POSSUAM VÍNCULOS FAMILIARES OU COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2025 Processo N°: 19872 /2025 Protocolo: Nº 23012 Data: 27/11/2025 10:14:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS PLO - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.395/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025 Processo N°: 17308 /2025 Protocolo: Nº 20185 Data: 16/10/2025 16:16:11 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALYSSON FRANCISCO GOMES REIS REQUER PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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