| Recebimento: 09/07/2026 09:34:24 |
Fase: Emenda Anexada ao Projeto de Lei |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/05/2026 10:03:42 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 11/05/2026 17:30:16 |
Ação: Parecer da Comissão de Mérito Emitido
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Tempo gasto: 7 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2372/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 23/03/2026 11:59:29 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança... |
| Envio: 31/03/2026 10:51:31 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão da Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, do Negro, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Família e dos Direitos Humanos, conforme art. 62, IV, do RICML, para a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1531/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 2
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| Recebimento: 12/03/2026 11:58:36 |
Fase: Emitir Parecer da Emenda na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 18/03/2026 11:27:19 |
Ação: Parecer Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1265/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 10/03/2026 14:13:52 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/03/2026 11:40:55 |
Ação: Parecer Encaminhado à CCJ
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Tempo gasto: 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1094/2026 - Parecer
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| Recebimento: 03/03/2026 17:53:37 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2026 17:56:10 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 14:27:18 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 13:21:43 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lida na sessão ordinária do dia 02/03/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 12:04:57 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/02/2026 12:04:57 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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