| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2026 17:20:56 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2026 17:24:21 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Juninho Buguiu (Jadir Rigotti Junior), tendo por objeto dispor sobre a instituição de diretrizes de promoção e incentivo ao apoio psicológico às vítimas de catástrofes naturais, no Município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 3069/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 07/07/2026 08:38:35 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2026 08:40:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/07/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3517/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 30/06/2026 08:48:33 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2026 08:49:29 |
Ação: Adiamento/Vista
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto ao vereador Roque Chile na sessão ordinária do dia 29/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2026 09:30:36 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2026 09:32:00 |
Ação: Adiamento/Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto ao vereador Alysson Reis na sessão ordinária do dia 22/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 14:49:34 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 01/06/2026 18:29:49 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 18 dias, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2867/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 08/05/2026 07:51:05 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 12/05/2026 09:48:42 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2386/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 29/04/2026 09:48:39 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/05/2026 14:01:40 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2232/2026 - Parecer
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| Recebimento: 09/04/2026 15:28:49 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 14:16:51 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/04/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2026 13:32:11 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Juninho Buguiu |
| Envio: 09/04/2026 13:32:11 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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