Data de apresentação 03/08/2026 16:57:09
 N° Processo 10713/2026
 N° Protocolo 15946/2026
 ID 343734
 Ementa

ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 5º, O ART. 6º, O § 1º DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64/2026, PARA ESTABELECER A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LINHARES – CMEL E ASSEGURAR A ALTERNÂNCIA DA PRESIDÊNCIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Johnatan Maravilha;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação