| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 8 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2026 12:55:16 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 03/08/2026 15:15:30 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente para discussão e votação no Plenário da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3993/2026 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 1
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2026 07:51:09 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 28/07/2026 19:05:26 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
|
Tempo gasto: 22 dias, 11 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3930/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 12:36:38 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 03/07/2026 14:32:21 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3484/2026 - PARECER DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 17:30:35 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/06/2026 11:54:08 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3399/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 17:16:04 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2026 17:17:40 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 11:02:50 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2026 11:03:13 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 22/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2026 16:03:20 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/06/2026 16:03:20 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|