| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2026 11:09:30 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/08/2026 16:18:00 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente, para discussão e votação no Plenária da Câmara, conforme art. 62, III, do RICML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1/2926 - PARECER DA COMISSÃO RESIDUAL 1
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| Recebimento: 26/05/2026 07:55:55 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 10/06/2026 12:48:43 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3001/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 21/05/2026 09:45:36 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/05/2026 16:33:14 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2672/2026 - Parecer
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| Recebimento: 19/05/2026 14:55:52 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/05/2026 14:58:27 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 14:09:00 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2026 14:44:30 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 18/05/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 11:33:53 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 15/05/2026 11:33:53 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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