| Recebimento: 02/07/2026 14:12:47 |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 39 dias, 11 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2026 13:38:56 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/06/2026 17:25:54 |
Ação: Arquivar a pedido do Autor
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Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, vinculado ao Processo nº 6083/2026, protocolado no âmbito do Processo nº 10759/2026 (Ofício Administrativo nº 905/2026), de autoria do Vereador Yupi Silva.
Quanto ao objeto do requerimento, o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não tramitou nas comissões, é desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que deverá ser acolhido o pedido do autor e arquivado o PLO nº 33/2026, bem como suas emendas, eis que acessórias à matéria principal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 11:54:14 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/06/2026 11:56:27 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Emenda redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. Ulisses Costa da Silva, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 11:05:26 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 11:37:09 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
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Complemento da Ação: Emenda lida na sessão ordinária do dia 01/06/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 09:59:45 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 01/06/2026 09:59:45 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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