| Recebimento: 28/05/2026 15:32:24 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 77 dias, 21 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2026 08:30:05 |
Fase: Publicar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/05/2026 08:52:35 |
Ação: Arquivar Projeto
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 122/2026 publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 15/05/2026. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2033/2026 - PUBLICAÇÃO DIO/ES
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| Recebimento: 06/05/2026 13:45:59 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/05/2026 14:05:46 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 7 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: Tratam-se de projetos de decretos legislativos de autoria dos Ilustres Vereadores desta Casa de Leis, concedendo a Comenda Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti a diversas personalidades, nos termos da Lei Municipal nº. 4.165, de 24 de novembro de 2023.
Os projetos foram aprovados em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foram realizadas alterações nas redações originais, deverão ser encaminhados à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1985/2026 - Redação final
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| Recebimento: 05/05/2026 08:46:38 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 08:52:08 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na sessão ordinária do dia 04/05/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2189/2026 - REGISTRO DE VOTAÇÃO
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| Recebimento: 30/04/2026 08:39:41 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 30/04/2026 09:10:04 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2120/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 10/04/2026 14:01:54 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Decreto Legislativo na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 28/04/2026 12:05:56 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 17 dias, 22 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2059/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 09/04/2026 16:05:46 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/04/2026 16:11:17 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1758/2026 - Parecer
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| Recebimento: 09/04/2026 14:30:30 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/04/2026 14:32:50 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Decreto Legislativo redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. Ulisses Costa da Silva, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 15:56:40 |
Fase: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 12:36:37 |
Ação: Projeto Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de decreto lido na sessão ordinária do dia 06/04/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 15:27:15 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do Vereador Jaguará da Saúde |
| Envio: 31/03/2026 15:27:16 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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