PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 26/2021

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Data de apresentação 15/03/2021 00:00:00

N° Processo 1395/2021

N° Protocolo 1395/2021

ID 11675

Ementa

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autoria

Prefeitura Municipal de Linhares;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei 3961-M/2021

Documentos do processo

Parecer Jurídico
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE FINANÇAS
Parecer Comissão

Histórico da Tramitação _{1505 Dia(s), 22 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 17/03/2021 00:00:00	Fase: Enviado para arquivamento	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15/03/2021. LEI N° 3.961/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2021 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Procuradoria 1
Envio: 16/03/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2021 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/03/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2021 00:00:00	Fase: Primeiro Envio	Setor:Protocolo
Envio: 15/03/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Documento(s) da tramitação: