| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2022 08:48:26 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 08:49:03 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei nº 4.043, de 11 de abril de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 08:44:32 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 08:44:48 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 22/03/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2022 08:42:55 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/04/2022 08:44:20 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 010/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº004688/2022 em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 695/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 17/03/2022 13:57:37 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2022 15:22:47 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Ronald Passos Pereira que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 391/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 08/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 7 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 97 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/11/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 01/12/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 08/11/2021. Distribuído ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti no dia 09/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 03/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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