| Recebimento: 02/10/2025 13:10:49 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2022 10:34:50 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 10:35:36 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei nº 4.037, de 29 de março de 2022. Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 10:28:40 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 10:29:54 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 10:24:09 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/04/2022 10:28:12 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 011/2022 entregue na Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado nº004696/2022 em 22/03/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 512/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 18/03/2022 11:53:48 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/03/2022 12:03:48 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Antônio Cesar Machado da Silva que estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 388/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 08/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 15/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 7 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 85 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/12/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 7 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/11/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 dias,
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 22/11/2021. Distribuído ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti no dia 24/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Professor Antônio Cesar |
| Envio: 11/11/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: ENCAMINHO ESTE PROTOCOLO COMO PRIMEIRO ENVIO
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Documento(s) da tramitação:
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