| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 540 dias, 21 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/05/2023 13:31:44 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/05/2023 13:47:03 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
CONSIDERANDO que as emendas são proposições acessórias (arts. 111, parágrafo único, e 126, caput, ambos do Regimento Interno);
CONSIDERANDO que a matéria principal (PLC nº 05/2023) foi arquivada a pedido do autor (requerimento formulado no bojo do Processo nº 3877/2023);
ENCAMINHO para arquivamento a presente emenda.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2023 12:47:56 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/05/2023 12:19:03 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lida na sessão ordinária do dia 29/05/2023. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2023 11:57:03 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/05/2023 11:57:03 |
Ação: Emenda Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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