Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 506 dias, 2 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/06/2023 09:58:53 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
Envio: 04/07/2023 13:53:54 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando que a matéria principal fora arquivada (art. 64, §3º, do R.I.), tendo em vista a aprovação do parecer da CCJ na Sessão Ordinária do dia 03/07/2023;
Considerando que a emenda é uma proposição acessória, devendo seguir conjuntamente com a matéria principal;
ENCAMINHO a presente emenda para arquivamento, estando prejudicada a sua análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/06/2023 15:02:30 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
Envio: 27/06/2023 08:58:30 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 17 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 26/06/2023. Encaminhado para elaboração de parecer.
Obs. Projeto Principal aguardando recurso do autor para deliberação em plenário do parecer contrário da ccj.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/06/2023 14:21:25 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
Envio: 23/06/2023 14:21:25 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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