| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Pedido Arquivado Aprovado em Plenário |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/06/2023 07:19:27 |
Fase: Votação do Pedido do Autor |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2023 11:58:00 |
Ação: Pedido Aprovado
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 03/07/2023. Encaminhado para o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1716/2023 - Registro de votação
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| Recebimento: 28/06/2023 14:45:51 |
Fase: Despachar Pedido do Autor |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/06/2023 14:46:53 |
Ação: Votação do pedido de autor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECISÃO DO PRESIDENTE
Processo nº 2174/2023
Protocolo nº 5633/2023
Cuida-se de requerimento de arquivamento do PLO nº 26/2023, formulado pelo autor do projeto, Vereador Roninho Passos.
Com espeque no art. 118 do Regimento Interno, e considerando que durante sua tramitação a matéria recebeu parecer favorável de Comissão, DETERMINO a inclusão do presente procedimento na "Ordem do Dia" da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/07/2023, a fim de que o Plenário desta Casa de Leis delibere acerca do pedido de arquivamento formulado pelo nobre Edil.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 14:32:54 |
Fase: Análise do Pedido do Autor na Procuradoria |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/06/2023 14:40:36 |
Ação: Encaminhado a Presidência
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Trata-se de requerimento de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023, de autoria do Vereador Roninho Passos.
Nesse sentido, dispõe o artigo 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão”.
Considerando que a proposição teve parecer favorável de comissão nesta Casa de Leis (parecer favorável da CCJ às fls. 16/20 do PLO nº 26/2023), torna-se necessária a deliberação do requerimento pelo Plenário, de forma que esta Procuradoria ORIENTA à Presidência que determine a inclusão da presente matéria na ordem do dia da próxima sessão ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2023 14:29:02 |
Fase: Protocolar Pedido do Autor |
Setor:Gabinete do Vereador Roninho Passos |
| Envio: 28/06/2023 14:29:02 |
Ação: Pedido Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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