PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 226/2019

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Data de apresentação 26/07/2019 00:00:00

N° Processo 3664/2019

N° Protocolo 3664/2019

ID 6328

Ementa

“Institui o Programa Médico e Psicólogo nos Centros de Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Município de Linhares e dá Outras Providências"

Autoria

Tobias Santos Cometti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

PL3664

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Enviado para arquivamento	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/10/2019 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: INCONSTITUCIONAL. AUTOR NÃO REQUEREU A DERRUBADA DO PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Procuradoria 1
Envio: 08/10/2019 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho para procedimento de praxe.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2019 00:00:00	Fase: Primeiro Envio	Setor:Gabinete do Vereador Tobias Cometti
Envio: 26/07/2019 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Documento(s) da tramitação: