CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 20/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 669 /2022
Nº Processo: 3710/2022
Data: 13/06/2022 12:44:35
Autor: Juninho Buguiu
SOLICITAR UMA PESSOA DA COMUNIDADE PARA SER RESPONSÁVEL PELO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 670 /2022
Nº Processo: 3722/2022
Data: 13/06/2022 18:32:30
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO AVISO.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 671 /2022
Nº Processo: 3740/2022
Data: 15/06/2022 10:06:30
Autor: Johnatan Maravilha
LIMPEZA DE BUEIROS E REANÁLISE PLUVIAL NA RUA PERCI DE CARVALHO NO BAIRRO TRÊS BARRAS

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 672 /2022
Nº Processo: 3741/2022
Data: 15/06/2022 10:06:33
Autor: Johnatan Maravilha
LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ RODRIGUES BATISTA, PRÓXIMO AO Nº 988, BAIRRO CANIVETE

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 5  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 380 /2022
Nº Processo: 2562/2022
Data: 10/06/2022 15:57:26
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1482/2022 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2562/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 6  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 383 /2022
Nº Processo: 2500/2022
Data: 13/06/2022 14:42:06
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1511/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2500/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 7  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 384 /2022
Nº Processo: 2975/2022
Data: 13/06/2022 14:46:29
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1497/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2975/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 8  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 385 /2022
Nº Processo: 1846/2022
Data: 13/06/2022 14:48:35
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1341/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1846/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 9  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 386 /2022
Nº Processo: 2376/2022
Data: 13/06/2022 14:54:30
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1460/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2376/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 10  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 387 /2022
Nº Processo: 1139/2022
Data: 13/06/2022 14:58:06
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1380/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1139/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 11  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 388 /2022
Nº Processo: 2362/2022
Data: 13/06/2022 15:00:58
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1493/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2362/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 12  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 389 /2022
Nº Processo: 1142/2022
Data: 13/06/2022 15:06:27
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1501/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1142/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 13  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 390 /2022
Nº Processo: 1956/2022
Data: 13/06/2022 15:08:22
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1505/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1956/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 14  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 391 /2022
Nº Processo: 1035/2022
Data: 13/06/2022 15:10:13
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1503/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1035/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 15  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 392 /2022
Nº Processo: 1944/2022
Data: 13/06/2022 15:12:31
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1483/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1944/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 16  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 393 /2022
Nº Processo: 2522/2022
Data: 13/06/2022 15:19:59
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1492/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2522/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 17  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 394 /2022
Nº Processo: 2735/2022
Data: 13/06/2022 15:21:59
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF Nº 1496/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 2735/2022.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 18  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 395 /2022
Nº Processo: 3223/2022
Data: 13/06/2022 16:54:57
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 3223/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 19  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 396 /2022
Nº Processo: 1042/2022
Data: 14/06/2022 14:02:08
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF 1499/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1042/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 20  Resposta Geral (Externa) N° 259 /2022
Nº Processo: 3712/2022
Data: 13/06/2022 14:29:29
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RESPOSTA AO OFICIO/CMS/Nº471/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 21  Resposta Geral (Externa) N° 260 /2022
Nº Processo: 3713/2022
Data: 13/06/2022 14:30:44
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
RESPOSTA AO OF/CMS/Nº176/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 22  Resposta Geral (Externa) N° 261 /2022
Nº Processo: 3734/2022
Data: 14/06/2022 14:03:57
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF 1519/2022 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 176/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2630 /2022
Nº Processo: 3709/2022
Data: 13/06/2022 12:44:32
Autor: Juninho Buguiu
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATOS NA ARQUIBANCADA DA COMUNIDADE DE AGROVILA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2631 /2022
Nº Processo: 3711/2022
Data: 13/06/2022 12:44:37
Autor: Juninho Buguiu
Manutenção e Reparos nas ruas da comunidade de Agrovila.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2632 /2022
Nº Processo: 3723/2022
Data: 13/06/2022 18:32:41
Autor: Wellington Vicentini
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE, DE MODO A SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NO MEIO FIO E NO BUEIRO NA RUA IPÊ NO BAIRRO MOVELAR.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2633 /2022
Nº Processo: 3724/2022
Data: 13/06/2022 18:32:54
Autor: Wellington Vicentini
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE, DE MODO A SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR RESPONSÁVEL PARA EFETUAR MANUTENÇÃO NA RUA ARGEU PINHEIRO NO BAIRRO VILA ISABEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2634 /2022
Nº Processo: 3725/2022
Data: 13/06/2022 18:33:17
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR Á SECRETARIA DE OBRAS MANUTENÇÕES NOS MEIO FIO NAS RUAS NO BAIRRO MOVELAR.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2636 /2022
Nº Processo: 3736/2022
Data: 14/06/2022 16:42:27
Autor: Professor Antônio Cesar
Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, informações a respeito da falta de água no bairro Juparanã.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2637 /2022
Nº Processo: 3733/2022
Data: 14/06/2022 17:00:18
Autor: Professor Antônio Cesar
Assunto: Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre o transporte escolar para a EMPEF Patrimônio do Humaitá.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2638 /2022
Nº Processo: 3737/2022
Data: 14/06/2022 17:49:30
Autor: Roque Chile
Requer limpeza no CEIM RIO DOCE e ao seu redor, situado no Residencial Rio Doce, conforme solicitação dos munícipes.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2639 /2022
Nº Processo: 3738/2022
Data: 14/06/2022 17:49:39
Autor: Roque Chile
Requer a manutenção do Bebedouro e dos banheiros do Estádio do Futebol do Vasquinho, Interlagos.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2640 /2022
Nº Processo: 3739/2022
Data: 14/06/2022 17:50:11
Autor: Roque Chile
Requer a manutenção da Quadra "Paulo Menegardo", bairro Santa Cruz.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2641 /2022
Nº Processo: 3742/2022
Data: 15/06/2022 11:41:32
Autor: Messias Caliman
Requer limpeza da área localizada na esquina entre a Rua Jatobá e Avenida Darly Silvestre Durão, próxima ao CEIM Therezinha Durão Costa, no Bairro Três Barras.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 2642 /2022
Nº Processo: 3743/2022
Data: 15/06/2022 11:41:34
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciada a instalação de dois Postes de Iluminação Pública, dentro do Cemitério de Regência.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 2643 /2022
Nº Processo: 3745/2022
Data: 15/06/2022 11:59:14
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS MELHORIAS NA PRAÇA DOS TRÊS BARRAS, COMO POR EXEMPLO: TROCA DO PISO DO PARQUINHO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CAPINA DO MATO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 2644 /2022
Nº Processo: 3746/2022
Data: 15/06/2022 11:59:28
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO PONTO DE TÁXI PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/06/2022.
Observação:
Ordem: 37  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2022
Nº Processo: 3767/2022
Data: 20/06/2022 08:58:00
Autor: Egmar o Guigui
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 3.651, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE CONCEDE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E LAZER PARA “DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/06/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/06/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2022
Nº Processo: 3771/2022
Data: 20/06/2022 09:46:08
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.049, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/06/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2022
Nº Processo: 3773/2022
Data: 20/06/2022 10:15:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 2330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2022
Nº Processo: 3774/2022
Data: 20/06/2022 10:20:15
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE AJUSTES ORGANICIONAIS S E DE GOVERNANÇAS DO INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES -IPASLI E DAS UNIDADES QUE OINTEGRAM E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2022
Nº Processo: 3780/2022
Data: 20/06/2022 14:35:26
Autor: Therezinha Vergna Vieira, Therezinha Vergna Vieira , Johnatan Maravilha , Juninho Buguiu
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, INTITULADA “SEMANA DO LAÇO BRANCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 20/06/2022. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
 

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