CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 11/07/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2022
Nº Processo: 3237/2022
Data: 20/05/2022 12:15:29
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2022
Nº Processo: 3771/2022
Data: 20/06/2022 09:46:08
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.049, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICIENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2022
Nº Processo: 3595/2022
Data: 06/06/2022 17:47:13
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
ALTERA O QUANTITAVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI NUMERO 3.958, DE 29 DE DZEMBRO DE 2020,E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 10 /2022
Nº Processo: 2298/2022
Data: 21/06/2022 12:44:45
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO Nº 35/2022

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 11 /2022
Nº Processo: 1126/2022
Data: 23/06/2022 11:52:14
Autor: Prefeitura Municipal de Linhares
VETA, TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 030/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA GERADOS POR ENTIDADE BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2022
Nº Processo: 3354/2022
Data: 26/05/2022 14:28:40
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei (LDO) aprovado na sessão ordinária do dia 11/07/2022, sem emendas. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 14/02/2022 00:00:00
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 11/07/2022. Encaminhado para elaboração do autógrafo. 
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 14/02/2022 19:55:51
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo: 3342/2022
Data: 26/05/2022 11:28:34
Autor: Wellington Vicentini
SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 10.º DA LEI 2927, DE 1.º DE MARÇO 2010.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Arquivamento á Pedido do Autor
Complemento: Arquivamento a pedido do autor, requerimento nº 5807/2022 apreciado em plenário na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Observação:
 

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