PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:9 Realizada em: 03/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2023 Nº Processo: 1601/2023 Data: 06/03/2023 12:10:32 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovada na sessão ordinária do dia 03/04/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2023 Nº Processo: 1602/2023 Data: 06/03/2023 12:13:39 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.501, DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO FACELI. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovada na sessão ordinária do dia 03/04/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 2 /2023 Nº Processo: 1655/2023 Data: 08/03/2023 12:32:12 Autor: Prefeitura Municipal de Linhares ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 051/2017 QUE DESPOE SOBRE O PLANO DE CARGO CARREIRAS E REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovada na sessão ordinária do dia 03/04/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 3 /2023 Nº Processo: 1773/2023 Data: 13/03/2023 10:13:29 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº71, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovada na sessão ordinária do dia 03/04/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:

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