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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
21
Realizada em:
10/07/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2023
Nº Processo:
2506/2023
Data:
06/04/2023 18:48:53
Autor:
Alysson Reis
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança nas escolas públicas e privadas do Município de Linhares/ES, e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Professor Antônio Cesar, pelo prazo regimental.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Emenda N° 7 /2023
Nº Processo:
2506/2023
Data:
10/04/2023 12:40:08
Autor:
Alysson Reis
EMENDA ADITIVA A PLO Nº 29/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Fase:
Leitura da Emenda
Ação:
Emenda Lida em Plenário
Complemento:
Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 10/04/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo:
3553/2023
Data:
13/05/2023 08:00:18
Autor:
Professor Antônio Cesar
“Cria o Programa Municipal de Capacitação para Familiares e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Roninho, pelo prazo regimental.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2023
Nº Processo:
2688/2023
Data:
13/04/2023 17:26:26
Autor:
Roninho Passos
Estabelece o atendimento prioritário com identificação visual na pulseira de classificação de risco aos usuários portadores do Transtorno do Espectro Autismo – TEA, na forma especificada.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Foi concedida vista do projeto de lei para o vereador Tobias Cometti, pelo prazo regimental.
Observação:
Ordem:
5
Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 6 /2023
Nº Processo:
2594/2023
Data:
05/07/2023 10:37:33
Autor:
Professor Antônio Cesar
,
Urbano Dávila.
Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023 , que Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Linhares, a Comenda de Mérito “Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti”.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Requerimento N° 1763 /2023
Nº Processo:
4808/2023
Data:
30/06/2023 16:49:00
Autor:
Johnatan Maravilha
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE) ANOS DA IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA, a ser comemorado no dia 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 19:30 horas, na sede da Igreja Batista Nova Aliança.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 10/07/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
7
Requerimento N° 1782 /2023
Nº Processo:
4850/2023
Data:
03/07/2023 15:32:34
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, ÀS 18 HORAS, EM HOMENAGEM AOS ALUNOS, USUÁRIOS, TREINADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA PESTALOZZI, QUE PARTICIPARAM DOS PRIMEIROS JOGOS PARADESPORTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO, QUE OCORREU EM BRASÍLIA.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 10/07/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
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