PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:38 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 1032 /2023 Nº Processo: 6282/2023 Data: 30/08/2023 16:26:12 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROXIMA AO LOTEAMENTO MENELLI, DESENGANO. Fase: Leitura da Indicação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 1311 /2023 Nº Processo: 8519/2023 Data: 20/11/2023 13:31:06 Autor: Juninho Buguiu INDICA A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS ONDE AS OBRAS DE MACRODRENAGEM ACONTECERAM. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 1312 /2023 Nº Processo: 8533/2023 Data: 20/11/2023 14:37:23 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que estabeleça uma rede de esgoto com galeria pluvial no bairro Gaivotas. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 1313 /2023 Nº Processo: 8534/2023 Data: 20/11/2023 14:37:26 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realize limpeza e capina de ruas e terrenos baldios nos bairros Linhares V e Movelar. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 1314 /2023 Nº Processo: 8535/2023 Data: 20/11/2023 14:37:30 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente, a troca/alteração de ventiladores nas Escolas do bairro Palmital. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 1315 /2023 Nº Processo: 8536/2023 Data: 20/11/2023 14:37:34 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente, a troca/alteração de todas as portas da EMEF Zeferino B Fiorot. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 1316 /2023 Nº Processo: 8537/2023 Data: 20/11/2023 14:37:37 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para instalação de Academia Popular na Pracinha do Bairro Lagoa do Meio. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 1317 /2023 Nº Processo: 8538/2023 Data: 20/11/2023 14:37:41 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize medidas de prevenção a possíveis enchentes no Bairro Santa Cruz. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 1318 /2023 Nº Processo: 8551/2023 Data: 20/11/2023 16:25:13 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que solicite ao setor competente que providencie iluminação pública no beco anexo a av. Tomé de Souza n°500 no bairro Interlagos. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1319 /2023 Nº Processo: 8552/2023 Data: 20/11/2023 16:25:16 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que solicite ao setor competente, o recuo de poste em beco anexo a av. Tomé de Souza n°500 no bairro Interlagos. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1320 /2023 Nº Processo: 8553/2023 Data: 20/11/2023 16:25:19 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que solicite ao setor competente que providencie calçamento no beco anexo a av. Tomé de Souza n°500 no bairro Interlagos. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1321 /2023 Nº Processo: 8554/2023 Data: 20/11/2023 16:25:22 Autor: Professor Antônio Cesar Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente, a adoção de medidas para melhoria da acústica nas salas de aula do EMEF Caboclo Bernardo no Bairro Planalto. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1322 /2023 Nº Processo: 8654/2023 Data: 24/11/2023 11:57:35 Autor: Alysson Reis IND 507 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ – LINHARES ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1323 /2023 Nº Processo: 8655/2023 Data: 24/11/2023 11:57:38 Autor: Alysson Reis IND 506 - INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO INTERLAGOS II - BAIRRO INTERLAGOS – LINHARES-ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1324 /2023 Nº Processo: 8656/2023 Data: 24/11/2023 11:57:40 Autor: Alysson Reis IND 505 - INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO INTERLAGOS I - BAIRRO INTERLAGOS – LINHARES-ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1325 /2023 Nº Processo: 8657/2023 Data: 24/11/2023 11:57:43 Autor: Alysson Reis IND 504 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS BAIRRO GAIVOTAS – LINHARES ES - OBRAS Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1326 /2023 Nº Processo: 8658/2023 Data: 24/11/2023 11:57:45 Autor: Alysson Reis IND 503 - INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS BAIRRO GAIVOTAS – LINHARES ES - ESPORTE Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1327 /2023 Nº Processo: 8659/2023 Data: 24/11/2023 11:57:48 Autor: Alysson Reis IND 574 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE POSTOS DE GUARDA VIDAS NAS PRAIAS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES -ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1328 /2023 Nº Processo: 8660/2023 Data: 24/11/2023 11:57:50 Autor: Alysson Reis IND 573 - INDICAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA OU REVISOL NA AVENIDA DAS ESTRELAS – PONTAL DO IPIRANGA – LINHARES -ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1329 /2023 Nº Processo: 8661/2023 Data: 24/11/2023 11:57:53 Autor: Alysson Reis IND 572 - INDICAÇÃO AO PODER PÚBLICO PARA QUE POSSA SANAR PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA SÃO PAULO ALTURA DO NUMERO 171 – BAIRRO CANIVETE – LINHARES ES (SAAE) Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1330 /2023 Nº Processo: 8662/2023 Data: 24/11/2023 11:57:55 Autor: Alysson Reis IND 571 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ABRIGOS PARA PONTOS DE ÔNIBUS BAIRRO VILA MARIA BEM COMO NA RUA REMEGILDO MILANEZ ALTURA DO NUMERO 692 PARA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS EM TODO O BAIRRO VILA MARIA – LINHARES ES - OBRAS Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1331 /2023 Nº Processo: 8664/2023 Data: 24/11/2023 11:58:00 Autor: Alysson Reis IND 570 - INDICAÇÃO QUE O PODER PÚBLICO FAÇA O REPARO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DA EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ – LINHARES-ES – (EDUCAÇÃO) Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1332 /2023 Nº Processo: 8665/2023 Data: 24/11/2023 11:58:03 Autor: Alysson Reis IND 568 - • INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ – LINHARES-ES. Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1333 /2023 Nº Processo: 8666/2023 Data: 24/11/2023 11:58:05 Autor: Alysson Reis IND 567 - INDICAÇÃO QUE O PODER PÚBLICO FAÇA O REPARO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DA EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES – BAIRRO SÃO JOSÉ – LINHARES-ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1334 /2023 Nº Processo: 8667/2023 Data: 24/11/2023 12:16:32 Autor: Alysson Reis IND 575 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HASTES COM LÂMPADAS DE LED NA ENTRADA DA COMUNIDADE QUARTEL DE CIMA - LINHARES-ES Fase: Leitura da Indicação Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 26 Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2023 Nº Processo: 8582/2023 Data: 21/11/2023 13:51:16 Autor: Roninho Passos Estabelece o procedimento de sabatina dos diretores ou presidentes das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Corregedor da Guarda Municipal, Procurador Geral Municipal no âmbito do município de Linhares - ES e dá outras providências. Fase: Leitura do Projeto de Lei Ação: Projeto de Lei Lido Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para a elaboração de parecer. Observação:
Ordem: 27 Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2023 Nº Processo: 8613/2023 Data: 22/11/2023 15:04:12 Autor: Urbano Dávila. Projeto de Lei Ordinária que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, e dá outras providências. Fase: Leitura do Projeto de Lei Ação: Projeto de Lei Lido Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para elaboração de parecer. Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3010 /2023 Nº Processo: 8502/2023 Data: 20/11/2023 11:15:38 Autor: Therezinha Vergna Vieira REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO/ARQUIVAMENTO DO PL 78/2023 - PROCESSO N° 5667/2023 - PROTOCOLO N° 6670; ID: 273084, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3011 /2023 Nº Processo: 8510/2023 Data: 20/11/2023 12:33:52 Autor: Pâmela Gonçalves Maia. Requer a Vossa Excelência que seja oficializado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no Departamento Municipal de Trânsito, pedido de instalação de placa indicativa e cobertura para o ponto de ônibus, na Rua Cecilia Meireles, na altura do número 902, bairro Palmital. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3012 /2023 Nº Processo: 8541/2023 Data: 20/11/2023 15:41:11 Autor: Professor Antônio Cesar Requer informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sobre identificação de propriedade. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3013 /2023 Nº Processo: 8567/2023 Data: 20/11/2023 17:54:49 Autor: Alysson Reis Ofício - Secretaria de Educação para que informe critério de eliminação de candidatos ao cargo de direção de escola. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3014 /2023 Nº Processo: 8571/2023 Data: 21/11/2023 09:24:11 Autor: Therezinha Vergna Vieira REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA JOSÉ LEANDRO BERGAMASCHI (PRÓXIMO A CASA DO MORADOR BRUNO RAMPINELLI), NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3015 /2023 Nº Processo: 8575/2023 Data: 21/11/2023 10:58:50 Autor: Egmar o Guigui PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA GUAÇUÍ, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ARAÇA. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3017 /2023 Nº Processo: 8587/2023 Data: 21/11/2023 15:25:51 Autor: Pâmela Gonçalves Maia. ARQUIVAMENTO DE PROJETO 99/2023 - PROCESSO: 6774/2023 Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3018 /2023 Nº Processo: 8614/2023 Data: 22/11/2023 15:30:08 Autor: Urbano Dávila. REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO SHELL. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3019 /2023 Nº Processo: 8615/2023 Data: 22/11/2023 15:30:11 Autor: Urbano Dávila. REQUER A REVITALIZAÇÃO CAIS DO PORTO E A CONSTRUÇÃO DE UM DECK. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3020 /2023 Nº Processo: 8620/2023 Data: 23/11/2023 10:41:17 Autor: Gilson Gatti SOLICITAR PINTURAS DAS GRADES DO CEIM JOELMA ROCHA VIEIRA, BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3021 /2023 Nº Processo: 8621/2023 Data: 23/11/2023 10:51:52 Autor: Gilson Gatti SOLICITAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AOS BAIANOS, BAIXO QUARTEL. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3022 /2023 Nº Processo: 8622/2023 Data: 23/11/2023 11:48:11 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciada a manutenção geral da Escola do Areal (EUM e PEM) Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3023 /2023 Nº Processo: 8623/2023 Data: 23/11/2023 11:48:14 Autor: Messias Caliman Requer a disponibilização de materiais para a construção de um campo de Futevôlei, próximo a cúpula do farol, em Regência. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3024 /2023 Nº Processo: 8624/2023 Data: 23/11/2023 11:48:45 Autor: Egmar o Guigui PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO AVISO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3025 /2023 Nº Processo: 8625/2023 Data: 23/11/2023 11:48:50 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciada a instalação de um container "Cidade limpa" entre a igreja e escola da região de Piabanha. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3026 /2023 Nº Processo: 8626/2023 Data: 23/11/2023 11:48:52 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado a substituição de lâmpada queimada no poste localizado em frente a igreja da comunidade Piabanha. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3027 /2023 Nº Processo: 8627/2023 Data: 23/11/2023 11:49:00 Autor: Egmar o Guigui PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E REPARO DO MEIO-FIO LOCALIZADO NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 528, BAIRRO PALMITAL. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3028 /2023 Nº Processo: 8628/2023 Data: 23/11/2023 11:49:28 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado reparo asfáltico na Rua Monsenhor Pedrinha próximo ao número 1069 no Centro. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3029 /2023 Nº Processo: 8629/2023 Data: 23/11/2023 12:04:47 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado a instalação de sinalização nos redutores de velocidade na avenida José Francisco Carminatti no Bairro Planalto. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3030 /2023 Nº Processo: 8630/2023 Data: 23/11/2023 12:04:50 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado manutenção com pintura na faixa de pedestre na Rua Monsenhor Pedrinha próximo ao Banco Caixa Econômica no Centro. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3031 /2023 Nº Processo: 8631/2023 Data: 23/11/2023 12:04:52 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado redutor de velocidade na Avenida do Testa, próximo ao número 142, no Bairro Nova Esperança. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 3032 /2023 Nº Processo: 8632/2023 Data: 23/11/2023 12:08:29 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado o reparo asfáltico localizado no cruzamento entre as Avenidas Anário Marreiro e Governador Francisco Lacerda de Aguiar, no Bairro Colina. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 3033 /2023 Nº Processo: 8633/2023 Data: 23/11/2023 12:08:31 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado reparo asfáltico na avenida Francisco Lacerda de Aguiar próximo ao Correios no Bairro Conceição. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 3034 /2023 Nº Processo: 8634/2023 Data: 23/11/2023 12:23:11 Autor: Gilson Gatti SOLICITAR SESSÃO SOLENE PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 EM HOMENAGEM AS MISSES LINHARENSES. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 3035 /2023 Nº Processo: 8638/2023 Data: 24/11/2023 10:15:50 Autor: Dr Carlos Almeida SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A ÁREA DE ESPERA DO LABORATÓRIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO SHELL. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 3036 /2023 Nº Processo: 8639/2023 Data: 24/11/2023 10:15:52 Autor: Dr Carlos Almeida SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO (LED) NO RESIDENCIAL COLIBRI, LOCALIZADO EM BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 3037 /2023 Nº Processo: 8643/2023 Data: 24/11/2023 10:49:51 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 3038 /2023 Nº Processo: 8644/2023 Data: 24/11/2023 10:49:53 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES (SAAE) QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA AVENIDA JOÃO DA HORA BORGES, Nº 229 BEBEDOURO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 3039 /2023 Nº Processo: 8645/2023 Data: 24/11/2023 10:49:56 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES NO CENTRO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 3040 /2023 Nº Processo: 8646/2023 Data: 24/11/2023 10:49:58 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA DOS TUCANOS NO BAIRRO BOA VISTA. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 3041 /2023 Nº Processo: 8647/2023 Data: 24/11/2023 10:50:01 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA GUAÇUÍ NO BAIRRO ARAÇÁ. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 3042 /2023 Nº Processo: 8648/2023 Data: 24/11/2023 10:50:04 Autor: Wellington Vicentini SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO COM CRATERA AO LADO DO SINDICATO RURAL NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA NO CENTRO. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 3043 /2023 Nº Processo: 8649/2023 Data: 24/11/2023 10:59:04 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado reparo asfáltico na rua Pinheiro, Próximo a Avenorte, no bairro Interlagos. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 3044 /2023 Nº Processo: 8650/2023 Data: 24/11/2023 10:59:06 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado limpeza e capina no lote na Avenida Miguel Couto, próximo ao número 503, no bairro Palmital. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 3045 /2023 Nº Processo: 8651/2023 Data: 24/11/2023 11:00:40 Autor: Messias Caliman Requer que seja providenciado reparo no calçamento da rua Ibirapuera próximo ao Hospital Unimed no bairro Colina. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 63 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 980 /2023 Nº Processo: 7862/2023 Data: 10/11/2023 09:59:53 Autor: Ofício nº 255/2023-DGP Referente ao Processo CML Nº 7862/2023. Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 64 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 990 /2023 Nº Processo: 5639/2023 Data: 17/11/2023 14:51:03 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E R.H. OFICIO Nº 2365 SEMAR Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 65 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 991 /2023 Nº Processo: 7279/2023 Data: 21/11/2023 11:37:16 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OF/GAB/SEMAS Nº 1193/2023 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 66 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 992 /2023 Nº Processo: 7311/2023 Data: 21/11/2023 11:41:13 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OF/GAB/ SEMAS Nº1193/2023 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 67 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 993 /2023 Nº Processo: 7366/2023 Data: 21/11/2023 11:45:53 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTRO OF/GAB/SEMAS Nº 1193/2023 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 68 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 994 /2023 Nº Processo: 6887/2023 Data: 21/11/2023 11:51:19 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OF/GAB/SEMAS Nº1194/2023 Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 69 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 995 /2023 Nº Processo: 6536/2023 Data: 21/11/2023 15:22:59 Autor: SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO OF. 284/2023 - SEDURB Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 70 Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 996 /2023 Nº Processo: 8162/2023 Data: 22/11/2023 14:43:47 Autor: GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 261/2023-DGP. Ofício de Proposições - Nº 598/2023. Referente ao Processo CML Nº 8162/2023. Processo PML Nº 0024673/2023. Fase: Leitura da Resposta em Plenário Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 71 Resposta Geral (Externa) N° 209 /2023 Nº Processo: 8574/2023 Data: 21/11/2023 10:26:21 Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO OFÍCIO SAAE-LIN Nº 000481/2023/DG Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 72 Resposta Geral (Externa) N° 210 /2023 Nº Processo: 8606/2023 Data: 22/11/2023 10:41:01 Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO OFÍCIO SAAE-LIN Nº 000494/2023/DG Assunto: Resposta ao OFGAB 089/2023. Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral Ação: Lida em Plenário Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 73 Moção N° 76 /2023 Nº Processo: 8663/2023 Data: 24/11/2023 11:57:58 Autor: Alysson Reis IND 569 - INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO INTERVENHA JUNTO A VIAÇÃO UNIMAR TRANSPORTES PARA QUE COLOQUE MAIS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO E RESPEITE O HORÁRIO DE SAÍDA DO RESIDENCIAL PARA SEDE LINHARES – LINHARES -ES. (UNIMAR) Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Indicação incluída no expediente da sessão ordinária do dia 04/12/2023. Observação:
Ordem: 74 Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2023 Nº Processo: 8699/2023 Data: 27/11/2023 16:54:59 Autor: Wellington Vicentini, Egmar o Guigui , Johnatan Maravilha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura do Projeto de Lei Ação: Projeto de Lei Lido Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 75 Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2023 Nº Processo: 8700/2023 Data: 27/11/2023 16:55:02 Autor: Wellington Vicentini, Johnatan Maravilha , Egmar o Guigui ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 23 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura do Projeto de Lei Ação: Projeto de Lei Lido Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/11/2023. Encaminhado para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 76 Moção N° 77 /2023 Nº Processo: 8668/2023 Data: 24/11/2023 12:31:21 Autor: Messias Caliman Solicitar a confecção de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o Linharense LEANDRO VENANCIO LOURENÇO, pelo seu destaque profissional na FOSTLEV NO PERÍODO DE 2014 A 2022. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 27/11/2023. Observação:

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