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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
3
Realizada em:
14/12/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Extraordinária
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2023
Nº Processo:
9148/2023
Data:
12/12/2023 15:47:21
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2023
Nº Processo:
9151/2023
Data:
12/12/2023 16:07:30
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2023
Nº Processo:
9152/2023
Data:
12/12/2023 16:13:50
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal e dá outras providências
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2023
Nº Processo:
9153/2023
Data:
12/12/2023 16:19:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências
Fase:
Leitura do Projeto de Lei
Ação:
Projeto de Lei Lido
Complemento:
Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer.
Observação:
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