PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 21/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2023 Nº Processo: 9148/2023 Data: 12/12/2023 15:47:21 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 21/12/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2023 Nº Processo: 9151/2023 Data: 12/12/2023 16:07:30 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 21/12/2023. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2023 Nº Processo: 9152/2023 Data: 12/12/2023 16:13:50 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal e dá outras providências Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 21/12/2023. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2023 Nº Processo: 9153/2023 Data: 12/12/2023 16:19:24 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 21/12/2023. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2023 Nº Processo: 9232/2023 Data: 14/12/2023 16:02:49 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.958, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão extraordinária do dia 21/12/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:

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