CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 17/06/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 1032 /2023
Nº Processo: 6282/2023
Data: 30/08/2023 16:26:12
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROXIMA AO LOTEAMENTO MENELLI, DESENGANO.

Fase: Leitura da Indicação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 552 /2024
Nº Processo: 4320/2024
Data: 10/06/2024 12:18:44
Autor: Juninho Buguiu
INDICAR A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NA PROXIMIDADE DO HGL, BAIRRO ARAÇÁ.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 553 /2024
Nº Processo: 4374/2024
Data: 12/06/2024 14:42:12
Autor: Roninho Passos
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 554 /2024
Nº Processo: 4375/2024
Data: 12/06/2024 14:42:14
Autor: Roninho Passos
SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL NO DISTRITO DE BAGUEIRA.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 555 /2024
Nº Processo: 4404/2024
Data: 13/06/2024 12:21:21
Autor: Alysson Reis
IND 901 - INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA RUA SANTA JOANA – BAIRRO NOVA ESPERANÇA – LINHARES ES

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 556 /2024
Nº Processo: 4405/2024
Data: 13/06/2024 12:21:23
Autor: Alysson Reis
IND 900 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTEINERES DE LIXO PARA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO (CONHECIDA COMO TOMATÃO) - LINHARES ES.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 557 /2024
Nº Processo: 4406/2024
Data: 13/06/2024 12:21:25
Autor: Alysson Reis
IND 898 - CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA COM REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS VEREADOR CRESCÊNCIO FIRMINO DOS SANTOS E VEREADOR WILMO GUIZANNI – BAIRRO SÃO JOSÉ – LINHARES-ES (SECRETARIA DE SEGURANÇA

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 558 /2024
Nº Processo: 4407/2024
Data: 13/06/2024 12:21:27
Autor: Alysson Reis
IND 895 - INDICAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO INFORME AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES PARTICULARES NO BAIRRO VILA MARIA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA BAIRRO VILA MARIA – LINHARES ES

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 559 /2024
Nº Processo: 4416/2024
Data: 13/06/2024 16:41:42
Autor: Roque Chile
Assunto: Indica ao Ilustrísimo Senhor Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para proceder a repintura da faixa de pedestre, situada na Avenida Presidente Café Filho, (em frente ao Colégio POLI I), bairro Novo Horizonte.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 560 /2024
Nº Processo: 4417/2024
Data: 13/06/2024 16:48:15
Autor: Roque Chile
Indica ao Ilustrísimo Senhor Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para proceder a repintura da faixa de pedestre, situada na Avenida Presidente Café Filho, 520, (em frente ao Supermercados Martins), bairro Novo Horizonte.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 561 /2024
Nº Processo: 4419/2024
Data: 13/06/2024 17:04:17
Autor: Roque Chile
Assunto: Requer a reforma e manutenção do EMEF "Marília de Rezende Scarton Coutinho", situado no bairro Interlagos.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 562 /2024
Nº Processo: 4483/2024
Data: 14/06/2024 14:44:21
Autor: Johnatan Maravilha
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, APÓS FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES DO CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA, BAIRRO BNH

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 38 /2024
Nº Processo: 4456/2024
Data: 14/06/2024 11:44:17
Autor: Juninho Buguiu
MOAÇÃO DE APLAUSOS.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. 
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 39 /2024
Nº Processo: 4457/2024
Data: 14/06/2024 11:44:21
Autor: Juninho Buguiu
MOÇÃO DE APLAUSOS.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. 
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 40 /2024
Nº Processo: 4475/2024
Data: 14/06/2024 13:59:42
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA DÉBORA ELAYSLA NUNES DOS SANTOS PELAS CONQUINTAS NO TAEKWONDO.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. 
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 41 /2024
Nº Processo: 4478/2024
Data: 14/06/2024 14:34:47
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, MAIS CONHECIDO POR MARADONA, OCORRIDO EM 11.06.2024.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. 
Observação:
Ordem: 17  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 691 /2024
Nº Processo: 3412/2024
Data: 12/06/2024 10:30:02
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Assunto: Resposta ao Ofício de Proposições nº 1438/2024 - Processo de Referência nº 3412/2024 - Processo SAAE-LIN nº 593/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 18  Resposta Geral (Externa) N° 43 /2024
Nº Processo: 4352/2024
Data: 12/06/2024 10:34:12
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Assunto: Resposta ao Ofício de Proposições nº 1489/2024 - Processo de Referência nº 3554/2024 - Processo SAAE-LIN nº 587/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 19  Resposta Geral (Externa) N° 44 /2024
Nº Processo: 4355/2024
Data: 12/06/2024 10:40:50
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Resposta ao Ofício de Proposições nº 1332/2024 - Processo de Referência nº 3259/2024 - Processo SAAE-LIN nº 561/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 20  Resposta Geral (Externa) N° 46 /2024
Nº Processo: 4358/2024
Data: 12/06/2024 11:08:11
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Resposta ao Ofício de Proposições nº 1352/2024 - Processo de Referência nº 3106/2024 - Processo SAAE-LIN nº 562/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 21  Resposta Geral (Externa) N° 47 /2024
Nº Processo: 4360/2024
Data: 12/06/2024 11:13:03
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Resposta ao Ofício de Proposições nº 1600/2024 - Processo de Referência nº 3626/2024 - Processo SAAE-LIN nº 655/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 22  Resposta Geral (Externa) N° 48 /2024
Nº Processo: 4361/2024
Data: 12/06/2024 11:14:57
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Resposta ao Ofício de Proposições nº 1558/2024 - Processo de Referência nº 3695/2024 - Processo SAAE-LIN nº 653/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 23  Resposta Geral (Externa) N° 49 /2024
Nº Processo: 4362/2024
Data: 12/06/2024 11:18:15
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Resposta ao Ofício de Proposições nº 1345/2024 - Processo de Referência nº 3180/2024 - Processo SAAE-LIN nº 554/2024.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 24  Projeto Indicativo N° 15 /2024
Nº Processo: 4471/2024
Data: 14/06/2024 12:48:33
Autor: Messias Caliman
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO MEIO COMO QUADRA MARCUS ALMEIDA COTTA

Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1171 /2024
Nº Processo: 4322/2024
Data: 10/06/2024 13:14:00
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO REPARO NO CALÇAMENTO DO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO EM FRENTE A LOJA “KONSERTO CELULAR”, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1172 /2024
Nº Processo: 4336/2024
Data: 11/06/2024 11:07:44
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado reparo asfáltico na rua Climério Rodrigues, em frente ao Vitório Gás, no Bairro Canivete.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1173 /2024
Nº Processo: 4343/2024
Data: 11/06/2024 16:20:57
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providencia limpeza e capina na Rua Altamir Marchiori, próximo a empresa UGBP no Bairro Santa Cruz.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1174 /2024
Nº Processo: 4344/2024
Data: 11/06/2024 16:25:58
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado redutores de velocidades na Avenida Sebastião José Ferreira no Bairro Jocafe 1 Próximo ao supemercado Dois Amigos.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1175 /2024
Nº Processo: 4345/2024
Data: 11/06/2024 16:26:12
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado limpeza e capina da na estrada de Jataipeba.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1176 /2024
Nº Processo: 4346/2024
Data: 11/06/2024 16:28:37
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado a instalação de um container tipo cidade limpa em toda a extensão da Avenida Sebastião José Ferreira, no Bairro Jocafe.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1177 /2024
Nº Processo: 4363/2024
Data: 12/06/2024 11:55:11
Autor: Messias Caliman
A Nobre deputada estadual Camila Valadão, que intervenha junto ao governo do Estado, para que seja realizada a restauração do Farol de Regência, o qual, desde 1998 foi tombado pelo Estado.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1178 /2024
Nº Processo: 4364/2024
Data: 12/06/2024 13:25:49
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O REPARO NO ENTORNO DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL DE BAIXO QUARTEL, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1179 /2024
Nº Processo: 4365/2024
Data: 12/06/2024 13:25:51
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DISJUNTORES DO QUADRO ELÉTRICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ GIOVANNI NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL, TENDO EM VISTA NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1180 /2024
Nº Processo: 4366/2024
Data: 12/06/2024 13:25:53
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER A EMPRESA EDP - ESCELSA, QUE REALIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL (RODOVIA LAGOA DO AGUIAR), QUE ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1181 /2024
Nº Processo: 4370/2024
Data: 12/06/2024 14:13:21
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1182 /2024
Nº Processo: 4371/2024
Data: 12/06/2024 14:13:23
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO (EEEB), LOCALIZADO NA RUA MARIA GIURIATTO FRISSO NO BAIRRO LINHARES V.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1183 /2024
Nº Processo: 4372/2024
Data: 12/06/2024 14:15:31
Autor: Juninho Buguiu
REQUER QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS AVENIDAS E RUAS DO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1184 /2024
Nº Processo: 4373/2024
Data: 12/06/2024 14:42:10
Autor: Roninho Passos
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PRAZO DE ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1185 /2024
Nº Processo: 4385/2024
Data: 13/06/2024 07:19:05
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS OU O ORGÃO RESPONSAVEL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A CASA DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO BAIRRO PALMITAL

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1186 /2024
Nº Processo: 4386/2024
Data: 13/06/2024 07:36:44
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS OU O ORGÃO RESPONSAVEL, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1187 /2024
Nº Processo: 4387/2024
Data: 13/06/2024 07:36:46
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1188 /2024
Nº Processo: 4390/2024
Data: 13/06/2024 08:53:53
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DE RIO QUARTEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1189 /2024
Nº Processo: 4395/2024
Data: 13/06/2024 10:28:44
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REPASSADA 01 (UMA) BOLA DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DE AREIA NO DISTRITO DE BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1190 /2024
Nº Processo: 4397/2024
Data: 13/06/2024 10:38:33
Autor: Messias Caliman
Requer junto a Nobre deputada estadual Camila Valadão que intervenha junto a Secretaria Estadual de Segurança do Estado para que seja disponibilizado um efetivo para policiamento permanente em Regência.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1191 /2024
Nº Processo: 4398/2024
Data: 13/06/2024 10:41:19
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado limpeza e capina na Rua Antônio Machado, próximo ao número 81, no Bairro Jocafe 1 Próximo a estrada da Lasa.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1192 /2024
Nº Processo: 4400/2024
Data: 13/06/2024 10:57:08
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DISJUNTORES DO QUADRO ELÉTRICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ GIOVANNI NA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL, TENDO EM VISTA NECESSIDADE APRESENTADA PELOS MORADORES, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1193 /2024
Nº Processo: 4402/2024
Data: 13/06/2024 11:04:36
Autor: Gilson Gatti
SOLICITAR MANUTENÇÃO NA QUADRA DE VÔLEI (LIMPEZA E ADICIONAR MAIS AREIA) DO COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1194 /2024
Nº Processo: 4408/2024
Data: 13/06/2024 13:24:43
Autor: FABRICIO LOPES DA SILVA
SINALIZAÇÃO DOS TREVOS QUE LIGAM OS BAIRROS AVISO AOS RESIDENCIAIS RIO DOCE E MATA DO CACAU, NA RODOVIA ES-248.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1195 /2024
Nº Processo: 4409/2024
Data: 13/06/2024 13:27:18
Autor: FABRICIO LOPES DA SILVA
PAVIMENTAÇÃO DA AV. IRMÃOS BARONE, NA PARTE FINAL AONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1196 /2024
Nº Processo: 4418/2024
Data: 13/06/2024 16:54:08
Autor: Roque Chile
Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando fechamento de Rua.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1197 /2024
Nº Processo: 4437/2024
Data: 14/06/2024 09:36:48
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE LINHARES, NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1198 /2024
Nº Processo: 4438/2024
Data: 14/06/2024 09:37:02
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE WASHINGTON LUIS, PRÓXIMO AO 12° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1199 /2024
Nº Processo: 4446/2024
Data: 14/06/2024 10:14:48
Autor: Gilson Gatti
Solicitar o calçamento para o entorno do Ceim Wenderson Nico de Freitas, a manutenção dos sete ventiladores do mesmo e ar condicionado pertencente a sua biblioteca, bem como a poda das árvores do pátio da escola.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1200 /2024
Nº Processo: 4447/2024
Data: 14/06/2024 10:16:24
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 1201 /2024
Nº Processo: 4448/2024
Data: 14/06/2024 10:16:26
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR UM DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 1202 /2024
Nº Processo: 4453/2024
Data: 14/06/2024 10:50:44
Autor: Roninho Passos
SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA EMEF MARILIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 1203 /2024
Nº Processo: 4458/2024
Data: 14/06/2024 11:45:49
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA PRACINHA DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 1204 /2024
Nº Processo: 4459/2024
Data: 14/06/2024 11:46:37
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA PRACINHA DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 1205 /2024
Nº Processo: 4460/2024
Data: 14/06/2024 11:47:34
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A MANUTENÇÃO NAS GRADES DE PROTEÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 1206 /2024
Nº Processo: 4461/2024
Data: 14/06/2024 11:48:15
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A TROCA/REPARO DO BANCO DO QUIOSQUE DA PRACINHA DO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 1207 /2024
Nº Processo: 4462/2024
Data: 14/06/2024 11:48:52
Autor: Tarcisio Silva
REQUER A TROCA/REPARO DO BEBEDOURO NA PRACINHA DO BAIRRO BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 1208 /2024
Nº Processo: 4464/2024
Data: 14/06/2024 12:14:32
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado placas de sinalização em todas extensão da Avenida Sebastião José Ferreira, no Bairro Jocafe 1

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 63  Requerimento N° 1209 /2024
Nº Processo: 4465/2024
Data: 14/06/2024 12:14:34
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado recapeamento asfálticos na Avenida Ademar Luiz Pianna, próximo a escola Zeferino Batista Fiorot, Bairro Santa Cruz.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 64  Requerimento N° 1210 /2024
Nº Processo: 4466/2024
Data: 14/06/2024 12:14:36
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Ademilson Nunes Loureiro, no Bairro Jocafe, Próximo a estrada da Lasa.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 65  Requerimento N° 1211 /2024
Nº Processo: 4467/2024
Data: 14/06/2024 12:14:38
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado o reparo asfáltico na rua Monsenhor Pedrinha, próximo ao Açougue Top Carnes, no Bairro Araçá.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 66  Requerimento N° 1212 /2024
Nº Processo: 4468/2024
Data: 14/06/2024 12:32:04
Autor: Messias Caliman
Requer a construção de Ciclovia no trecho situado entre a primeira Avenida até o Riozinho do Pontal do Ipiranga

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 67  Requerimento N° 1213 /2024
Nº Processo: 4469/2024
Data: 14/06/2024 12:34:10
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BENEVENUTO ZORZANELLI (EM FRENTE A RESIDÊNCIA N° 1.077), NO DISTRITO DE BEBEDOURO, CONFORME NECESSIDADE APRESENTADA PELA COMUNIDADE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 68  Requerimento N° 1214 /2024
Nº Processo: 4470/2024
Data: 14/06/2024 12:45:56
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO DO CALÇAMENTO E/OU DRENAGEM DA RUA SINOBELINO FERRAZ E RUA ANTÔNIO JOVITA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO, CONFORME NECESSIDADE APRESENTADA PELA COMUNIDADE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Segue requerimento para arquivamento, conforme solicitado pela assessoria do gabinete da vereadora.
Observação:
Ordem: 69  Requerimento N° 1215 /2024
Nº Processo: 4480/2024
Data: 14/06/2024 14:41:04
Autor: Urbano Dávila.
Requer manutenção dos Semáforos da Avenida João Felipe Calmon no Centro.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 70  Requerimento N° 1216 /2024
Nº Processo: 4481/2024
Data: 14/06/2024 14:41:06
Autor: Urbano Dávila.
Requerer a secretaria de cultura a realização do evento "ARRAIA DE QUADRILHA"

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 17/06/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 71  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2024
Nº Processo: 4451/2024
Data: 14/06/2024 10:43:00
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre ajustes organizacionais e de governança do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI e das unidades que o integram, e dá outras previdências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 72  Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas N° 2 /2024
Nº Processo: 4388/2024
Data: 13/06/2024 07:37:05
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP. SANTO
Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Linhares, referente ao exercício de 2010.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 73  Prestação de Contas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas N° 3 /2024
Nº Processo: 4389/2024
Data: 13/06/2024 07:53:25
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESP. SANTO
Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Linhares, referente ao exercício de 2019.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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