CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 24/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 2 /2025
Nº Processo: 978/2025
Data: 06/03/2025 11:27:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veto parcial do Autógrafo 007/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar no mínimo 10% (dez por cento) das vagas das empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal do município para o 1º (primeiro) emprego .

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto MANTIDO na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Encaminho para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2025
Nº Processo: 3285/2025
Data: 13/03/2025 10:22:50
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Lei que tem por objetivo autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025
Nº Processo: 1673/2025
Data: 12/02/2025 14:18:22
Autor: Caio Ferraz Ramos
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde da Família no Distrito de Bebedouro e dá outras providencias.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo: 2285/2025
Data: 20/02/2025 07:50:38
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui o Dia Municipal do Barbeiro, a ser celebrado anualmente em 19 de janeiro.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 6 /2025
Nº Processo: 2285/2025
Data: 26/02/2025 13:08:31
Autor: Professor Antônio Cesar
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, protocolado nesta Câmara Municipal sob o processo nº 2285/2025, que institui o “Dia Municipal do Barbeiro”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 25 /2025
Nº Processo: 3802/2025
Data: 20/03/2025 10:33:50
Autor: Yupi Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CIDADÃOS DIEGO LEBARCH E IGOR LEMOS EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO DJ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 26 /2025
Nº Processo: 3877/2025
Data: 21/03/2025 08:06:12
Autor: Ronald Passos Pereira
MOÇÃO DE APLAUSOS

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