PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 10/08/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2026 Nº Processo: 11123/2026 Data: 30/06/2026 17:39:37 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. Fase: Incluir na Ordem do Dia Ação: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Na forma do artigo 181, § 1º do Regimento Interno, o projeto de lei constou na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias subsequentes, a saber nos dias 27 de julho, 03 e 10 de agosto de 2026, para recebimento de emendas. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026 Nº Processo: 11807/2026 Data: 13/07/2026 10:22:44 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 10/08/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025 Nº Processo: 14741/2025 Data: 10/09/2025 17:26:44 Autor: Jaguará Da Saúde Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos e serviços por comerciantes externos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 10/08/2026. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Emenda N° 5 /2026 Nº Processo: 14741/2026 Data: 02/05/2026 11:50:09 Autor: Jaguará Da Saúde PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº PROCESSO 14741 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2025 Nº Processo: 21338/2025 Data: 18/12/2025 14:16:59 Autor: Yupi Silva Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Linhares-ES, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Rejeitado Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 10/08/2026. Arquive-se. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1504 /2026 Nº Processo: 13288/2026 Data: 05/08/2026 14:57:13 Autor: Professora Kelley Bonicenha REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS INSTITUIÇÕES E LIDERANÇAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Moção N° 94 /2026 Nº Processo: 13302/2026 Data: 05/08/2026 19:46:16 Autor: Roque Chile Requer Moção de Aplausos ao senhor ZADE SANTOS, em homenagem à sua relevante contribuição para a valorização da cultura popular, ao fortalecimento das tradições juninas e ao incansável trabalho voluntário desenvolvido em nosso município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2026 Nº Processo: 10443/2026 Data: 17/06/2026 17:40:33 Autor: Roque Chile DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL NICE AVANZA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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