Ano Processo: 1985 Autor: ATAYDES ANTONIO ARMANI 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 237/1985
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - ACPD NÚCLEO DE LINHARES - ES
Processo N°: 237/1985 Protocolo N°: 237 ID: 286885 Data: 27/08/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 100/1985
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 319/83
Processo N°: 100/1985 Protocolo N°: 100 ID: 286517 Data: 08/04/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 33/1985
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS, PROIBINDO ALGUNS TIPOS DE PROPAGANDAS EM CARTAZES OU " OUT - DOORS"
Processo N°: 33/1985 Protocolo N°: 33 ID: 286163 Data: 04/03/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 32/1985
ESTABELECE CLAÚSULA NAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS OBRIGANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FACILITEM ACESSO DE PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO
Processo N°: 32/1985 Protocolo N°: 32 ID: 286154 Data: 04/03/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 31/1985
ASSEGURA AO DEFICIENTE FÍSICO O DIREITO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 31/1985 Protocolo N°: 31 ID: 286143 Data: 04/03/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 30/1985
AUTORIZA MÃE DE EXCEPCIONAIS A SE AUSENTAREM DO TRABALHO POR MEIO TURNO
Processo N°: 30/1985 Protocolo N°: 30 ID: 286132 Data: 04/03/1985 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.