Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ATAYDES ANTONIO ARMANI 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 531/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 531/2004 Protocolo N°: ID: 296701 Data: 16/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 394/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 394/2004 Protocolo N°: ID: 296678 Data: 18/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 385/2004
CONCEDE COMENDA CABOCLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 385/2004 Protocolo N°: ID: 296670 Data: 18/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 359/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR AOS CONTRIBUINTES SOBRE OS SERVIÇOS COBRADOS NA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 359/2004 Protocolo N°: 359 ID: 287172 Data: 30/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 200/2003
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA REGIS BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 200/2003 Protocolo N°: 200 ID: 286791 Data: 24/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 52/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 E AO § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 52/2003 Protocolo N°: 52 ID: 286319 Data: 31/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 44/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DAR ISENÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 44/2003 Protocolo N°: 44 ID: 286269 Data: 23/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 43/2003
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E O ART. 5º DA LEI Nº 2331/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 43/2003 Protocolo N°: 43 ID: 286261 Data: 23/01/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 768/2002
ACRESCENTA INCISO AO ART. 113 DO PROJETO DE LEI Nº 340/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 768/2002 Protocolo N°: 768 ID: 287843 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 723/2002
ACRESCENTA PROJETO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 723/2002 Protocolo N°: 723 ID: 287758 Data: 07/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ATAYDES ANTONIO ARMANI
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