Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Anexado Ano Processo: 2005 
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Última atualização: 18/07/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1122/2005 Protocolo N°: 1122 ID: 200725 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1123/2005 Protocolo N°: 1123 ID: 200726 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVID0ÊNCIAS".
Processo N°: 1124/2005 Protocolo N°: 1124 ID: 200727 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1125/2005 Protocolo N°: 1125 ID: 200728 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Veto (ANTIGO) n° 9/2005
"APRESENTA VETO".
Processo N°: 1080/2005 Protocolo N°: 1080 ID: 200683 Data: 15/12/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2005
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1610/92 DE 23 DE ABRIL DE 1992">
Processo N°: 614/2005 Protocolo N°: 614 ID: 200213 Data: 10/08/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2005
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 602/2005 Protocolo N°: 602 ID: 200201 Data: 08/08/2005 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: IVAN SALVADOR FILHO
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PROCESSO
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