Situação: Arquivado Ano Processo: 2014 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SOBVENÇÃO SOCIAL OU AUXÍLIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3435/2014 Protocolo N°: 3435 ID: 214053 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS DE GUARDA VIDAS PARA ATENDER AO PERÍODO DE VERÃO E CARNAVAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E O COMPANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3458/2014 Protocolo N°: 3458 ID: 214076 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2014 Protocolo N°: 3462 ID: 214080 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI 2.712, DE 28 DE AGOSTO DE 2007.
Processo N°: 3426/2014 Protocolo N°: 3426 ID: 214044 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2322, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002" O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICIPIO PARA O MUNICIPIO DE LINHARES.
Processo N°: 3427/2014 Protocolo N°: 3427 ID: 214045 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA " ATILIO CEOLIN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3430/2014 Protocolo N°: 3430 ID: 214048 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.716/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3431/2014 Protocolo N°: 3431 ID: 214049 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, TORNANDO PERMANENTE SECRETARIA, DESMEMBRANDO FUNÇÃO E COMPETÊNCIA, INSTITUINDO FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS, TRANSFORMANDO ÓRGÃOS, FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, CRIANDO CARGO, ALTERANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO LL, E DEMAIS ARTIGOS DE LEIS, REVOGANDO ARTIGOS DE LEIS E O DECRETO 064/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3413/2014 Protocolo N°: 3413 ID: 214031 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3393/2014 Protocolo N°: 3393 ID: 214011 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 0/2014
"ACRESCENTA PROPOSIÇÕES AO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI N° 028/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3349/2014 Protocolo N°: 3349 ID: 213967 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amantino Pereira Paiva
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