Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
Localizada(s) 721 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 15901/2025 Protocolo N°: 18615 ID: 321105 Data: 25/09/2025 15:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CLÁUSULA DE OBRIGAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA PERMUTA, ALTERA A FINALIDADE DA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14563/2025 Protocolo N°: 16886 ID: 319378 Data: 08/09/2025 16:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11970/2025 Protocolo N°: 14113 ID: 316496 Data: 28/07/2025 17:16:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4311/2025
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA ATIVIDADES TURÍSTICAS E GRÁFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11318/2025 Protocolo N°: 13446 ID: 315822 Data: 17/07/2025 07:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 120/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5328/2025 Protocolo N°: 6206 ID: 308213 Data: 11/04/2025 07:39:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4277/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2.759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4130/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 306844 Data: 26/03/2025 07:57:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4272/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4128/2025 Protocolo N°: 4907 ID: 306842 Data: 26/03/2025 07:54:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4271/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI O SISTEMA DE INOVAÇÃO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3803/2025 Protocolo N°: 4521 ID: 306430 Data: 20/03/2025 10:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4266/2025
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$715.478,84 (SETECENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 3434/2025 Protocolo N°: 4129 ID: 306024 Data: 14/03/2025 15:25:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LEI 4270/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA COMO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3429/2025 Protocolo N°: 4124 ID: 306019 Data: 14/03/2025 15:01:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
DETALHES
PROCESSO
LC 115/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.