Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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Última atualização: 20/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 1980, DE 21 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4268/2015 Protocolo N°: 4268 ID: 218433 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 4º DO ART. 106 DA LEI Nº 1.347, DE 25 DE JANEIRO DE 1990.
Processo N°: 4269/2015 Protocolo N°: 4269 ID: 218434 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.403 DE 23 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4270/2015 Protocolo N°: 4270 ID: 218435 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4245/2015 Protocolo N°: 4245 ID: 218410 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4223/2015 Protocolo N°: 4223 ID: 218388 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
''DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.''
Processo N°: 4037/2015 Protocolo N°: 4037 ID: 218201 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 033, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4038/2015 Protocolo N°: 4038 ID: 218202 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 4039/2015 Protocolo N°: 4039 ID: 218203 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2015
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI.
Processo N°: 4039/2015 Protocolo N°: 4039 ID: 218203 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 0/2015
VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.
Processo N°: 4004/2015 Protocolo N°: 4004 ID: 218168 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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