Ano Processo: 2016 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES 
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APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4558/2016 Protocolo N°: 4558 ID: 223040 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA TEMPORADA VERÃO 2016/2017 NOS DISTRITOS, FIXA O VALOR PLANTÃO, E DA OUTRAS RPOVIDENCIAS.
Processo N°: 4559/2016 Protocolo N°: 4559 ID: 223041 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4560/2016 Protocolo N°: 4560 ID: 223042 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TEMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4561/2016 Protocolo N°: 4561 ID: 223043 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
APROVAÇÃO DE LEI DO EXECUTIVO (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4562/2016 Protocolo N°: 4562 ID: 223044 Data: 28/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
AUTORIZA O SAAE A OUTOGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4535/2016 Protocolo N°: 4535 ID: 223017 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4402/2016 Protocolo N°: 4402 ID: 222884 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA TEMPORADA VERÃO 2016/2017 NOS DESTRITOS, FIXA VALOR DO PLANTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4403/2016 Protocolo N°: 4403 ID: 222885 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4404/2016 Protocolo N°: 4404 ID: 222886 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2016 Protocolo N°: 4405 ID: 222887 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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