Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4527/2016 Protocolo N°: 4527 ID: 223009 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: MARCELO PESSOTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
AUTORIZA O SAAE A OUTOGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4535/2016 Protocolo N°: 4535 ID: 223017 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4494/2016 Protocolo N°: 4494 ID: 222976 Data: 22/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MILTON SIMON BAPTISTA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4485/2016 Protocolo N°: 4485 ID: 222967 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 02 LOCALIZADA NO BAIRRO MOVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4485/2016 Protocolo N°: 4485 ID: 222967 Data: 21/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI Nº 3.444 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014"
Processo N°: 4442/2016 Protocolo N°: 4442 ID: 222924 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: PRIMEIRO ENVIO (EL)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4402/2016 Protocolo N°: 4402 ID: 222884 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS EM REGIME DE PLANTÃO PARA TEMPORADA VERÃO 2016/2017 NOS DESTRITOS, FIXA VALOR DO PLANTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4403/2016 Protocolo N°: 4403 ID: 222885 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA TENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4404/2016 Protocolo N°: 4404 ID: 222886 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4405/2016 Protocolo N°: 4405 ID: 222887 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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