Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 831/2021
"ALTERA A LEI Nº 3.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 8916/2021 Protocolo N°: ID: 293822 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Enviado para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2021
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 3.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 8915/2021 Protocolo N°: ID: 293824 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Enviado para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2021
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8804/2021 Protocolo N°: ID: 293825 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAYR PESSINATE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 8518/2021 Protocolo N°: 8518 ID: 252347 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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PROCESSO
LEI 4041/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAYR PESSINATE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 8518/2021 Protocolo N°: 8518 ID: 252347 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
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PROCESSO
LEI 4041/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 8385/2021 Protocolo N°: 8385 ID: 252213 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4040/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O DIA DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 8385/2021 Protocolo N°: 8385 ID: 252213 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
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PROCESSO
LEI 4040/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8371/2021 Protocolo N°: 8371 ID: 252199 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8371/2021 Protocolo N°: 8371 ID: 252199 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: LAUDECIR LUIZ BARCELOS E JOSÉ AUGUSTINO DE ALMEID
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO ''BUEIRO ECOLÓGICO'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8259/2021 Protocolo N°: 8259 ID: 252086 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL
Autor(es) da Proposição: Waldeir de Freitas
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