Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Prefeitura Municipal de Linhares 
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Última atualização: 25/09/2025   IMPRIMIR
Veto n° 18/2025
VETA TOTAL AO AUTÓGRAFO NO 081/2025
Processo N°: 7153/2025 Protocolo N°: 18620 ID: 321118 Data: 25/09/2025 17:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 083/2025
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 18619 ID: 321115 Data: 25/09/2025 17:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do Veto na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIÊNCIA CIDADÃ LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15900/2025 Protocolo N°: 18614 ID: 321104 Data: 25/09/2025 15:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Veto n° 11/2025
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 048/2025.
Processo N°: 2619/2025 Protocolo N°: 12569 ID: 314942 Data: 07/07/2025 17:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE TEMPOR OBJETIVO INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DELINHARES/ES.
Processo N°: 10180/2025 Protocolo N°: 12196 ID: 314553 Data: 02/07/2025 07:39:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4312/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
ENCAMINHO À CONSIDERAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE VISA AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO FACELI, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 10179/2025 Protocolo N°: 12195 ID: 314552 Data: 02/07/2025 07:34:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4304/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.255.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9218/2025 Protocolo N°: 11101 ID: 313406 Data: 16/06/2025 12:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4290/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 9216/2025 Protocolo N°: 11099 ID: 313404 Data: 16/06/2025 12:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4294/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 304346 Data: 14/02/2025 10:21:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
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PROCESSO
LEI 4253/2025
Veto n° 8/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1°, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 10853 ID: 299840 Data: 05/12/2024 17:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo
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