Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ACRESCENTA AO CAPÍTULO I DO TITULO VI DA LEI MUNICIPAL N°2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, A SEÇÃO VI-A, A FIM DE PERMITIR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS- ITBI.
Processo N°: 8161/2021 Protocolo N°: 8161 ID: 251988 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ACRESCENTA AO CAPÍTULO I DO TITULO VI DA LEI MUNICIPAL N°2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, A SEÇÃO VI-A, A FIM DE PERMITIR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS- ITBI.
Processo N°: 8161/2021 Protocolo N°: 8161 ID: 251988 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES-FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7997/2021 Protocolo N°: 7997 ID: 251823 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES-FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7997/2021 Protocolo N°: 7997 ID: 251823 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7362/2021 Protocolo N°: 7362 ID: 251186 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7362/2021 Protocolo N°: 7362 ID: 251186 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.330 /2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 5774/2021 Protocolo N°: 5774 ID: 249594 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
NSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4709/2021 Protocolo N°: 4709 ID: 248527 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
?CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.613 DE JUNHO DE 2006, PERMITINDO O USO DOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS HORÁRIOS NÃO PROIBIDOS PELO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO?.
Processo N°: 3942/2021 Protocolo N°: 3942 ID: 247759 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICPIO DE LINHARES- FACELI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3743/2021 Protocolo N°: 3743 ID: 247557 Data: 02/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
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