Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto Indicativo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL – PARA OS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 8029/2024 Protocolo N°: 10253 ID: 298348 Data: 18/11/2024 10:48:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
Projeto Indicativo n° 23/2024
INCLUI OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Processo N°: 7602/2024 Protocolo N°: 9293 ID: 297890 Data: 29/10/2024 12:24:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
Projeto Indicativo n° 22/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEIM JOCAFE LOCALIZADO NO BAIRRO JOCAFE COMO CEIM JOCIVAL MARCHIORI”
Processo N°: 5876/2024 Protocolo N°: 7097 ID: 295455 Data: 09/08/2024 06:55:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
Projeto Indicativo n° 21/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E RESPOSTA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5495/2024 Protocolo N°: 6611 ID: 294898 Data: 19/07/2024 13:09:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 20/2024
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5353/2024 Protocolo N°: 6412 ID: 294615 Data: 16/07/2024 12:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
Projeto Indicativo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA ENTRE A PROPRIEDADE DO SÍTIO DA DONA MARIQUINHA E AVENIDA PRINCIPAL DE REGÊNCIA PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA MARIA BARBARA GARUZZI PELISSARI”.
Processo N°: 5229/2024 Protocolo N°: 6206 ID: 294383 Data: 11/07/2024 09:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
Projeto Indicativo n° 18/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR DE PORTUGÊS E MATEMÁTICA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 5103/2024 Protocolo N°: 6036 ID: 294211 Data: 05/07/2024 09:01:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
Projeto Indicativo n° 17/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4887/2024 Protocolo N°: 5801 ID: 293923 Data: 28/06/2024 12:13:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Therezinha Vergna Vieira
Projeto Indicativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CAIXA D'ÁGUA SOCIAL EM RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4767/2024 Protocolo N°: 5670 ID: 293734 Data: 24/06/2024 11:11:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu
Projeto Indicativo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE TÊNIS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO MEIO COMO QUADRA MARCUS ALMEIDA COTTA
Processo N°: 4471/2024 Protocolo N°: 5356 ID: 293131 Data: 14/06/2024 12:48:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Messias Caliman
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