Autor: Professor Antônio Cesar 
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.
Processo N°: 5496/2024 Protocolo N°: 6612 ID: 294899 Data: 19/07/2024 13:23:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto Indicativo n° 21/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E RESPOSTA AOS DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5495/2024 Protocolo N°: 6611 ID: 294898 Data: 19/07/2024 13:09:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Indicação n° 648/2024
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESTABELEÇA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DE SAÚDE NO CHAPADÃO DA LAGOA NOVA, ZONA RURAL DE LINHARES.
Processo N°: 5462/2024 Protocolo N°: 6558 ID: 294852 Data: 18/07/2024 17:53:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2024
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A ESTER RAMOS ALVES DA SILVA.
Processo N°: 5277/2024 Protocolo N°: 6305 ID: 294492 Data: 12/07/2024 13:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Requerimento n° 1390/2024
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 131/2024 DO PROCESSO Nº 015400/2023, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, A SER EXECUTADO NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023.
Processo N°: 5246/2024 Protocolo N°: 6239 ID: 294429 Data: 11/07/2024 14:29:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Moção n° 58/2024
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO PROJETO MÍDIA CAPIXABA.
Processo N°: 5225/2024 Protocolo N°: 6192 ID: 294382 Data: 10/07/2024 15:56:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Requerimento n° 1322/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM DA FUNDAÇÃO EEEM EMIR DE MACEDO GOMES
Processo N°: 5048/2024 Protocolo N°: 5973 ID: 294163 Data: 03/07/2024 15:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 5045/2024 Protocolo N°: 5970 ID: 294161 Data: 03/07/2024 15:15:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4997/2024 Protocolo N°: 5917 ID: 294047 Data: 01/07/2024 18:03:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2024
CIDADÃO LINHARENSE
Processo N°: 4996/2024 Protocolo N°: 5916 ID: 294046 Data: 01/07/2024 18:00:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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