Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 56/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL O PECIM – PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITAR
Processo N°: 13566/2025 Protocolo N°: 15813 ID: 318195 Data: 25/08/2025 08:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Alysson Reis
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, PERMITINDO O ATENDIMENTO DOMICILIAR DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13530/2025 Protocolo N°: 15775 ID: 318182 Data: 21/08/2025 12:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Pâmela Maia
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A "LEI FELCA" - DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES PARA CASOS DE SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, APOLOGIA À PORNOGRAFIA INFANTIL E ADULTIZAÇÃO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13158/2025 Protocolo N°: 15381 ID: 317769 Data: 15/08/2025 11:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 53/2025
PROJETO INDICATIVO - INSTITUIÇÃO DA "PATRULHA DA MULHER"
Processo N°: 13115/2025 Protocolo N°: 15339 ID: 317746 Data: 15/08/2025 10:06:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Yupi Silva
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 52/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.123, DE 11 DE ABRIL DE 2023, PARA ACRESCENTAR SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO.
Processo N°: 11966/2025 Protocolo N°: 14109 ID: 316491 Data: 28/07/2025 16:58:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: RONINHO PASSOS
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 51/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO EM LEI FEDERAL N° 13.935/2019.
Processo N°: 11947/2025 Protocolo N°: 14088 ID: 316475 Data: 28/07/2025 14:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 50/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA LINHA VERDE, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO.
Processo N°: 11308/2025 Protocolo N°: 13433 ID: 315574 Data: 16/07/2025 17:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Roque Chile
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 49/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.169, DE 21 DE MARÇO DE 2012, PARA ACRESCENTAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS PROCEDIMENTOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10925/2025 Protocolo N°: 13041 ID: 315452 Data: 14/07/2025 10:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO LINHARES MAIS VIDA – APOIO À PESSOA IDOSA E À FAMÍLIA" PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9703/2025 Protocolo N°: 11647 ID: 313962 Data: 24/06/2025 12:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Sargento Romanha
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 47/2025
INSTITUI O BANCO DE LEITE HUMANO E A UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8552/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 312709 Data: 06/06/2025 14:35:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência da Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
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