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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 795 (PROCESSO Nº 6741/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §2º, BEM COMO DO ART. 5º DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°:
7450/2021
Protocolo N°:
7450
ID:
251274
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 795 (PROCESSO Nº 6741/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §2º, BEM COMO DO ART. 5º DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°:
7450/2021
Protocolo N°:
7450
ID:
251274
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 798 (PROCESSO Nº 6925/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §1º, DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°:
7451/2021
Protocolo N°:
7451
ID:
251275
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 798 (PROCESSO Nº 6925/2021), VISANDO ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, §1º, DA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°:
7451/2021
Protocolo N°:
7451
ID:
251275
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3434/2021
Protocolo N°:
3434
ID:
247248
Data:
25/05/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2021
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3434/2021
Protocolo N°:
3434
ID:
247248
Data:
25/05/2021 00:00:00
Situação:
EM TRAMITE (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
1048/2016
Protocolo N°:
1048
ID:
219524
Data:
04/04/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2016
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE LINHARES, NOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
1048/2016
Protocolo N°:
1048
ID:
219524
Data:
04/04/2016 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda n° 0/2013
REVOGA A ALINEA " I " DO INCISO II DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 001064/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1123/2013
Protocolo N°:
1123
ID:
208895
Data:
15/07/2013 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
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