Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NECESSÁRIA À IMPLEMENTAÇÃO DO NASE.
Processo N°: 229/2012 Protocolo N°: 229 ID: 207076 Data: 26/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" DISCILPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRO E COMISSÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO FACELI - FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 257/2011 Protocolo N°: 257 ID: 206148 Data: 25/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE PONTAL DO IPIRANGA, DISTRITO DE LINHARES-ES."
Processo N°: 258/2011 Protocolo N°: 258 ID: 206149 Data: 25/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL E ACRÉSCIMO DE NÚMERO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS."
Processo N°: 245/2011 Protocolo N°: 245 ID: 206136 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
" DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS."
Processo N°: 246/2011 Protocolo N°: 246 ID: 206137 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 803/2010 Protocolo N°: 803 ID: 205886 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, P/ ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONST. FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 799/2010 Protocolo N°: 799 ID: 205881 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Veto n° 0/2010
"VETADO EM SUA TOTALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 0087/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TARCÍSIO SILVA."
Processo N°: 797/2010 Protocolo N°: 797 ID: 205879 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VAGAS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 782/2010 Protocolo N°: 782 ID: 205864 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2.174, DE 30/08/2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 679/2010 Protocolo N°: 679 ID: 205760 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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