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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS PÚBLICOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO"
Processo N°:
977/2008
Protocolo N°:
977
ID:
203993
Data:
18/11/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO XII, DO ARTIGO 8°, SUPRIMEM-SE SEUS INCISOS III, IV, V, VI, VII, VIII E X, E DÁ VOVA REDAÇÃO AO INCISO XII, ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, SUPRIME INCISO II DO ARTIGO 198 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
876/2008
Protocolo N°:
876
ID:
203892
Data:
13/10/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
878/2008
Protocolo N°:
878
ID:
203894
Data:
13/10/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 E AO ARTIGO 39, SUPRIME ARTIGOS 37 E 38, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°:
879/2008
Protocolo N°:
879
ID:
203895
Data:
13/10/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2019) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
877/2008
Protocolo N°:
877
ID:
203893
Data:
13/10/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
863/2008
Protocolo N°:
863
ID:
203879
Data:
03/10/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 3/2008
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
673/2008
Protocolo N°:
673
ID:
203687
Data:
30/06/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTIO INTEGRAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DA CLASSE UNIVERSITÁRIA DA ZONA RURAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
619/2008
Protocolo N°:
619
ID:
203633
Data:
25/06/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FACULDADES, NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1150/2007
Protocolo N°:
1150
ID:
202962
Data:
03/01/2008 00:00:00
Situação:
PARA ARQUIVAMENTO (EL)
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"FICA ASSEGURADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FACULDADES, NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES - ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
2/2008
Protocolo N°:
2
ID:
202997
Data:
03/01/2008 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ADEMIR JOSE DE LIMA
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PROCESSO
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