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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2012
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM LAGUNA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 451/2012 Protocolo N°: 451 ID: 207299 Data: 18/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
Projeto de Emenda n° 0/2012
"ACRESCENTA ARTIGO AO TÍTULO V DO ATO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DO PROJETO DE LEI Nº 0952/2011".
Processo N°: 29/2012 Protocolo N°: 29 ID: 206876 Data: 06/01/2012 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
EMENDA ORÇAMENTÁRIA (ATIVIDADES GERAIS - ATÉ 2015) n° 0/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 842/2011,K E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 855/2011 Protocolo N°: 855 ID: 206746 Data: 03/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DÁ NOVA RREDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.012 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 845/2011 Protocolo N°: 845 ID: 206736 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1978/97, DE 21 DE JULHO/97, PARA ESTABELECER O FIM DA POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE QUE TRATA A LEI 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 711/2011 Protocolo N°: 711 ID: 206602 Data: 29/08/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2011
".AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PASSE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 90/2011 Protocolo N°: 90 ID: 205978 Data: 15/02/2011 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 601/1994
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA AV. MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 601/1994 Protocolo N°: 601 ID: 287581 Data: 31/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 575/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.602/92 DE 14/04/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 575/1994 Protocolo N°: 575 ID: 287535 Data: 24/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 418/1994
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JUPARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 418/1994 Protocolo N°: 418 ID: 287276 Data: 15/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 814/1993
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MICRO USINAS PARA PASTEURIZAÇÃO DE LEITE EM ESTÁBULOS PRODUTORES E A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DO LEITE ASSIM PROCESSADO PELOS PRODUTORES JUNTO AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 814/1993 Protocolo N°: 814 ID: 287899 Data: 29/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSE MAURO GOMES E GAMA
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