Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA 
Localizada(s) 51 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 356/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES
Processo N°: 356/1991 Protocolo N°: 356 ID: 287158 Data: 13/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 786/1988
AUTORIZA CONCEDER ABONO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 786/1988 Protocolo N°: 786 ID: 287873 Data: 21/11/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 631/1988
CRIA O COMITÊ DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 631/1988 Protocolo N°: 631 ID: 287632 Data: 13/06/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 552/1988
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA E ZELADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 552/1988 Protocolo N°: 552 ID: 287478 Data: 15/04/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 446/1987
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 1190/87, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 446/1987 Protocolo N°: 446 ID: 287316 Data: 15/12/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 445/1987
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DESPESAS HOSPITALARES COM INTERNAMENTO E CIRURGIAS
Processo N°: 445/1987 Protocolo N°: 445 ID: 287314 Data: 15/12/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 436/1987
ALTERA REDAÇÃO DE ITENS, LETRAS E NÚMEROS DA LEI Nº 1142/86, DE 21/10/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 436/1987 Protocolo N°: 436 ID: 287306 Data: 03/12/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 406/1987
AUTORIZA CONCEDER ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 406/1987 Protocolo N°: 406 ID: 287256 Data: 13/11/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 347/1987
FIXA DIÁRIA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 347/1987 Protocolo N°: 347 ID: 287138 Data: 28/09/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 318/1987
DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS BANCOS COMERCIAIS PARTICULARES OU OFICIAIS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo N°: 318/1987 Protocolo N°: 318 ID: 287078 Data: 11/09/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.