Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Jaguará Da Saúde 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR COMERCIANTES EXTERNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14741/2025 Protocolo N°: 17139 ID: 319643 Data: 10/09/2025 17:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Moção n° 106/2025
REQUER, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LEANDRO VIEIRA DE MELO, EM RECONHECIMENTO PELO LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO, INTITULADO “ATÉ QUE ENFIM TE ENCONTREI!”
Processo N°: 14739/2025 Protocolo N°: 17126 ID: 319630 Data: 10/09/2025 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Moção
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3525/2025
REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DEPÓSITO DE LIXO NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, VISANDO MELHORAR A COLETA E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA LOCALIDADE.
Processo N°: 14649/2025 Protocolo N°: 16978 ID: 319456 Data: 09/09/2025 15:17:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3524/2025
REQUER, O DESENTUPIMENTO DA FOSSA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE.
Processo N°: 14648/2025 Protocolo N°: 16977 ID: 319455 Data: 09/09/2025 15:14:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3479/2025
REQUER, A REALIZAÇÃO IMEDIATA DA DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 334, BAIRRO SHELL, CONSIDERANDO QUE, APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS, O LOCAL FICOU ALAGADO DEVIDO AO ENTUPIMENTO DO REFERIDO BUEIRO.
Processo N°: 14495/2025 Protocolo N°: 16813 ID: 319270 Data: 05/09/2025 16:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Incluir Requerimentos para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "RONDA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14494/2025 Protocolo N°: 16812 ID: 319261 Data: 05/09/2025 16:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Projeto Indicativo
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3436/2025
REQUER, A REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA SÃO RAFAEL, MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 14381/2025 Protocolo N°: 16695 ID: 319140 Data: 04/09/2025 16:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3435/2025
REQUER, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GUANABARA, BAIRRO AVISO
Processo N°: 14380/2025 Protocolo N°: 16694 ID: 319142 Data: 04/09/2025 16:18:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3434/2025
REQUER, A REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DE RIO DAS PALMAS, MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: 14379/2025 Protocolo N°: 16693 ID: 319139 Data: 04/09/2025 16:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
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PROCESSO
Requerimento n° 3433/2025
REQUER, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 14378/2025 Protocolo N°: 16692 ID: 319137 Data: 04/09/2025 16:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar e Anexar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Jaguará Da Saúde
DETALHES
PROCESSO
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