Tipo: Veto 
Localizada(s) 202 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 6/2024
VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO AUTÓGRAFO N.O 021/2024, QUE INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3276/2024 Protocolo N°: 5671 ID: 293735 Data: 24/06/2024 12:06:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 5/2024
VETO TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANIVETE.
Processo N°: 2234/2024 Protocolo N°: 5078 ID: 292678 Data: 06/06/2024 07:46:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.º 015/2024.
Processo N°: 9031/2023 Protocolo N°: 4824 ID: 292008 Data: 23/05/2024 14:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares
Veto n° 3/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 083/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO ROPKE, NO BAIRRO CANIVETE,
Processo N°: 8060/2023 Protocolo N°: 204 ID: 281102 Data: 08/01/2024 14:36:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AUTÓGRAFO N.O 082/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE “PESQUE E SOLTE".
Processo N°: 7504/2023 Protocolo N°: 203 ID: 281101 Data: 08/01/2024 14:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Linhares - PML
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL.
Processo N°: 7147/2023 Protocolo N°: 202 ID: 281100 Data: 08/01/2024 14:25:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 17/2023
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 069/2023
Processo N°: 6159/2023 Protocolo N°: 10590 ID: 279985 Data: 14/12/2023 16:18:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 16/2023
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 063/2023, QUE VEDA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS QUE ESTA LEI MENCIONA ÀS PESSOAS CONDENADAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS COM IMPLICAÇÕES DA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Processo N°: 4907/2023 Protocolo N°: 9624 ID: 278188 Data: 14/11/2023 11:34:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Veto n° 15/2023
VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 059/2023, QUE DISPÕE SOBRE EMPRESAS CRIAREM O ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
Processo N°: 4819/2023 Protocolo N°: 8639 ID: 276559 Data: 11/10/2023 16:06:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 14/2023
VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 058/2023, QUE INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA CÍVICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 4829/2023 Protocolo N°: 8638 ID: 276558 Data: 11/10/2023 16:03:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.